Recentemente, em uma das diversas “lives” que realizei pelo SinHoRes Osasco – Alphaville e Região, tive a oportunidade de debater as propostas de Reforma Tributária com o economista Bernard Appy (autor da PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados) e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (autor da PEC 110/2019, do Senado Federal). Esse encontro confirmou a minha preocupação de que qualquer proposta, seja do Senado, Câmara ou Governo, caso o turismo, em seus diversos segmentos, não se mobilize, sofrerá aumento de carga tributária. O governo federal parece que “descobriu” que o setor de serviços é quem gera 70% do PIB brasileiro e colocou o olho gordo nessa tributação.
O SinHoRes e a FHORESP (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) já iniciaram uma ofensiva no Congresso Nacional. Enviamos ofícios aos presidentes das casas legislativas, aos relatores das propostas e estamos fazendo contatos pessoais com os parlamentares para mostrar que o turismo não é uma atividade, mas uma “dimensão econômica”. Com 26 tipos diferentes de turismo e composto por 52 segmentos econômicos, sendo a Hospedagem, Alimentação, Viagens e Eventos os mais representativos, é formado por cerca de 95% de micro e pequenas empresas. No total, o turismo gera uma participação de US$ 9 trilhões no PIB mundial, ou seja, 10% do PIB mundial e 8% do PIB nacional. É responsável por 320 milhões de empregos no mundo, ou seja, 1 em cada 10 postos de trabalho. No Brasil, empregamos 7 milhões de trabalhadores altamente qualificados e sem nenhuma qualificação; aposentados e o primeiro emprego do jovem, ou seja, o setor emprega em escala impressionante, e em todos os perfis.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é apontado como o primeiro do ranking em belezas naturais, entre 140 países. Mas é um setor que precisa do apoio do governo para crescer, seja com pesado investimento em marketing nacional e internacional, divulgando o país e suas belezas, fornecendo incentivos tributários ou destravando gargalos em relação a licenças ambientais, liberação de cassinos em resorts, turismo náutico, beach clubes, parques naturais, temáticos, etc.
Nós todos queremos e precisamos simplificar nosso manicômio tributário, mas não podemos apoiar uma reforma feita a “toque de caixa”, durante uma pandemia e sem o necessário debate ao aprimoramento das propostas. O turismo nacional e internacional está quebrado por causa do Covid-19 e não há espaço para mais carga tributária. Isso resultará em perda de competitividade, fuga de investimentos, estimulo à informalidade, falências, desemprego em massa e aumento de custos ao consumidor.
Portanto, ajustes e emendas se farão necessários para garantir a aplicação de, pelo menos, três faixas de alíquotas, incluir a desoneração da folha de pagamento e um tratamento diferenciado para as empresas do Simples, serão fundamentais.
