Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), salienta que “disputas partidárias, tendências ideológicas, interesses políticos, regionais e de grupos não podem sobrepor-se à reforma tributária, pois seus benefícios serão muitos para todo o Brasil”. Por isso, “esperamos a votação rápida da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado”.
Cervone observa que a substituição do IPI, PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e do ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a cargo dos estados e municípios, representa um avanço significativo, alinhando o sistema tributário brasileiro aos mais avançados do mundo. “Teremos a simplificação da arrecadação, extinção da cobrança cumulativa, acabando com a bitributação e reduzindo custos ao longo das cadeias de valor, fim da guerra fiscal, pois a cobrança será sempre o destino, e desoneração das exportações”.
Outro aspecto importante, segundo o presidente do Ciesp – entidade assinou documento sobre o assunto publicado hoje (6/7) pela Fiesp – é a correção das desigualdades das cargas tributárias incidentes sobre os distintos setores. “Hoje, a indústria, embora represente 11,3% do PIB nacional, arca com 30% de todo o bolo de impostos, mais do que os outros ramos de atividade. Com o novo modelo instituído pela PEC 45, temos a expectativa de que seja corrigida essa distorção, um dos fatores mais onerosos para nosso parque fabril”.
Cervone enfatiza a oportunidade histórica de realizar uma reforma tributária que vem sendo postergada há mais de três décadas, sempre obstaculizada por questões políticas e partidárias. “Agora, precisamos fazer valer o princípio essencial da democracia, que é colocar o Estado a serviço do bem maior da população, do desenvolvimento, da criação de empregos e melhoria da qualidade da vida”, conclui o presidente do Ciesp.
