Nos anos 70 e 80, Nova York foi uma das cidades mais violentas do mundo, com altíssimos índices de homicídios, tráfico de drogas e uma população refém da criminalidade.
Essa realidade mudou a partir de 1994, quando o prefeito Rudolph Giuliani implantou o projeto Tolerância Zero, para combater de maneira firme o crime em todas as suas atividades, do pequeno furto a um turista na Times Square à guerra contra a temida e influente máfia. Até 2001, seu último ano à frente da cidade, Nova York registrou redução de 65% nos homicídios e quase 70% na criminalidade em geral, seguindo uma política de segurança pública que a faz, até hoje, uma das metrópoles mais seguras do mundo. Giuliani, por sua vez, é considerado um dos melhores prefeitos da história da cidade, responsável pela prisão de mais de 1.200 pessoas ligadas ao crime organizado.
O modelo de administração norte-americano confere aos prefeitos o controle sobre a gestão de segurança pública, diferente do Brasil, onde o setor é de responsabilidade dos governos estaduais.
Ainda assim, o Artigo 144 da Constituição Federal é claro ao afirmar: Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. O mesmo artigo cita expressamente a autorização para que os municípios constituam suas próprias guardas municipais, com objetivo de proteção de seus bens, serviços e instalações. Aos futuros prefeitos de todo o Brasil, cabe uma reflexão e um desafio: como tornar os municípios mais seguros, um tema tão presente como necessidade básica para os moradores de suas cidades?
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo lista uma série de ações que os futuros prefeitos devem tomar para tornar suas cidades mais seguras. Constituir na estrutura do município um departamento para a área de segurança, que fará a interlocução com as forças policiais do estado.
Criar e reforçar a Guarda Municipal, como força de auxílio ao policiamento e atividade de patrulhamento às áreas públicas.
Aprimorar a iluminação pública e determinar que proprietários de imóveis abandonados coloquem muros e fechem suas propriedades, eliminando locais que poderiam ser utilizados como ponto de tráfico de drogas, por exemplo. Instalar um sistema de videomonitoramento, ligado a uma central de apoio aos guardas que atuam nas ruas. Nesse sistema, inclusive, câmeras de imóveis e empresas privadas podem ser integradas. Criar e estimular as atividades dos conselhos comunitários de segurança, para ampliar a interlocução com a população. Todas as sugestões são exequíveis na esfera municipal e, quando implantadas, trarão reflexos extremamente positivos.
Basta aos candidatos assumir o compromisso com a segurança pública e fazer das suas cidades um lugar onde as pessoas poderão usufruir das áreas públicas com tranquilidade. Nosso objetivo, em perfeita simetria com o espírito que deve reger todos os agentes públicos do país, é colaborar com mais segurança para a qualidade de vida de toda a população.
Escrito por: Raquel K. Gallinati | Presidente do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de São Paulo
