quinta-feira, 25 abril 2024

Detentos fogem de centro de detenção provisória em São Paulo

Um grupo de detentos fugiu das celas do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Chácara Belém, na zona leste da capital paulista, no início da noite deste domingo (5).

A Polícia Militar disse que foi acionada para atender a ocorrência por volta das 18h30, mas, quando chegou ao local, os presos já haviam escapado. A unidade está localizada na avenida Condessa Elizabete Robiano, na altura do número 900, no Belém.

A Secretaria de Administração Penitenciária, da gestão Doria (PSDB), foi procurada pela reportagem para detalhar as circunstâncias da fuga, o número de fugitivos e quais medidas serão tomadas para conter novas fugas, mas até esta publicação a pasta ainda não havia se manifestado.

O CDP do Belém foi inaugurado em fevereiro de 2000 e abriga presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados pela Justiça. Tem capacidade para 853 detentos, mas abriga 1.283.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA

O número de presos do sistema carcerário de São Paulo mais que quadruplicou nos últimos 25 anos e atingiu, em maio de 2019, a maior população de sua história, 235.775 pessoas, segundo dados do governo paulista.

Nesse período, o estado foi administrado praticamente apenas pelo PSDB, partido do atual governador João Doria, com exceção das breves passagens do PFL, de Cláudio Lembo, e do PSB, de Márcio França.

São Paulo atingiu essa marca em meio ao processo de concessão à iniciativa privada, pela primeira vez, da gestão compartilhada de quatro unidades prisionais no estado.

Até o final deste ano, o governo Doria pretende destinar quase 20 unidades a parcerias, incluindo por meio de PPP (Parceria Público-Privadas), como já ocorre em outros estados do país.

O total de detentos inclui as prisões cíveis, como as por não pagamento de pensão alimentícia (responsabilidade da Segurança Pública), que somavam 1.979 pessoas.

Sem elas, são 233.796 presos criminais -condenados ou provisórios-, população equivalente à estimada para a cidade de Araraquara (233.744 habitantes). 

POSICIONAMENTO 
Prezados;

A Secretaria da Administração Penitenciária informa que 13 reeducandos da ala do semiaberto do Centro de Detenção Provisória ll de Chácara Belém se evadiram da unidade. Eles estavam fora das celas, no pátio da unidade, pois havia acabado o horário de visitas às 16h do último domingo (5). Os agentes estavam realizando a contagem quando 13 presos pularam o alambrado. A Polícia Militar foi imediatamente acionada. Os demais presos foram trancados em suas celas pelos agentes. Foi registrado o boletim de ocorrência. A direção do CDP ll de Chácara Belém vai aumentar o número de funcionários do posto e a altura do alambrado, além de colocar ofendículo no alto deste, para inibir novas evasões.

A SAP esclarece que as alas e unidades de regime semiaberto, obedecendo à legislação brasileira, não dispõem de vigilância armada e nem são cercadas por muralha. A permanência do preso, nesse regime, se caracteriza muito mais pelo senso de auto-disciplina e responsabilidade, do que propriamente por mecanismos de contenção contra evasão. Quando recapturados, regredirão de regime, voltando ao fechado.

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