O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta quarta-feira (6) a Operação Vênus contra esquema de fraudes estruturadas de sonegação fiscal em cerca de R$ 3,1 bilhões. De acordo com o MP, as fraudes teriam sido praticadas pelo Grupo Restum, dono de marcas como Polo Wear e outras do setor de vestuário. Um dos sócios do Grupo é Roberto Restum, que representa o Americana Mall, o novo shopping que está sendo construído na cidade.
A assessoria de imprensa do Americana Mall informou que neste momento não tem nada a declarar sobre as notícias e ressalta que o acontecido não interfere na continuidade do shopping. “Informamos que o Grupo repudia qualquer especulação e exploração de notícia sem prova transitada em julgado. Todos os débitos são oriundos de ações fiscais as quais estão sendo discutidas em juízo e ambas possuem defesas seus competentes processos. Que os valores discutidos, após apurados de forma justa serão quitados”, declarou através de nota.
De acordo com os promotores Alexandre Castilho e Luiz Henrique Dal Poz, estima-se que o Grupo tenha deixado de pagar os impostos por meio do uso de notas frias. Castilho revelou que o grupo vem sonegando impostos há cerca de 20 anos, ressaltando a necessidade de um trabalho interinstitucional para possibilitar o efetivo combate à fraude.
“A operação atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visaram residências”, explicou o promotor Dal Poz. De acordo com o membro do MPSP, as autoridades buscaram informações em mídias e documentos para identificar o caminho seguido pelos valores que deixaram de ser repassados ao Poder Público.
“O que foi obtido na manhã desta quarta será decisivo para podermos recuperar parte do dinheiro suprimido do Estado de São Paulo e da União”, disse.
Como foi a Operação do MP-SP nesta quarta-feira
Durante a Operação Vênus, deflagrada nesta quarta-feira (6), foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Jundiaí, Guarulhos, Santo André, Campinas e Colatina (ES).
“Cada instituição consegue alcançar até certo ponto, mas com a integração entre elas podemos aproveitar a expertise de cada uma para atuar em várias frentes”, disse Castilho. Para o promotor, existe a expectativa de que o CIRA-SP ganhe o reforço de outros órgãos para tornar ainda mais eficiente o combate a irregularidades fiscais praticadas por determinadas empresas.
Com o avanço das investigações, os responsáveis poderão responder por crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, com a participação de 21 integrantes do Ministério Público, 60 auditores fiscais estaduais, seis auditores fiscais federais, quatro procuradores da Fazenda Nacional, 19 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 104 policias civis e 31 policias militares do Estado de São Paulo.
As diligências foram conduzidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP), integrado pelo MPSP por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado, Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
