O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia absolveu um homem acusado de tentativa de homicídio em um processo que tramitava havia nove anos. O julgamento foi presidido pelo juiz André Forato Anhê.
O crime ocorreu no fim da tarde de 9 de fevereiro de 2017, por volta das 18h30, na Rua João Barreto da Silva, no bairro Vila Real, em Hortolândia.
Segundo a denúncia do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), o réu se envolveu em uma discussão com a vítima e desferiu golpes de canivete contra ela. O ataque causou lesões corporais.
Interrogatório em plenário
Durante o interrogatório, o réu afirmou que agiu para se defender e negou ter tido a intenção de matar.
A promotora Beatriz Granzo Siqueira Pereira pediu a absolvição do acusado. Segundo a acusação, as provas reunidas ao longo do processo e apresentadas no plenário indicavam a possibilidade de legítima defesa.
A defesa, representada pelo advogado Adrian Aparecido Piranga, também pediu a absolvição. Após analisarem os quesitos formulados pelo juízo, os integrantes do Conselho de Sentença decidiram absolver o acusado de todas as acusações.
Com a decisão, a Promotoria de Justiça, a defesa e o réu abriram mão do prazo para recurso, e a sentença transitou em julgado imediatamente.
Em nota, o advogado Adrian Aparecido Piranga informou que “em plenário a defesa sustentou a excludente de ilicitude, tendo em vista que ao demonstrar ao Conselho de Sentença a dinâmica dos fatos, postulou pela legítima defesa, uma vez que a vítima agrediu o acusado com emprego de capacete de moto.
Chamando a atenção dos jurados por parte do advogado que a vítima era lutadora de artes marciais, além da própria fala da vítima de que foi em direção do acusado com o “ sangue nos olhos”, evidenciando assim a sua raiva contra o acusado.
Motivo pelo qual o acusado que estava em posse de um canivete o qual era utilizado pelo acusado para descascar laranja no emprego, foi o único instrumento que estava próximo para cessar a agressão em sua legítima defesa.
A defesa com cautela e responsabilidade mediante estudo detalhado dos autos concluiu que o acusado não teve intenção de matar uma vez que o acusado teria pedido para socorrerem a vítima.”
*Atualizado em 22/09.
Esta matéria foi útil para você?
Newsletter TODODIA
As mais lidas do dia, direto no seu e-mail. Grátis.
Veja também
PM prende suspeito após encontrar revólver com numeração raspada em Limeira
Arma calibre .32 foi localizada atrás de uma gaveta do guarda-roupas; homem também estava com seis munições e um coldre
PM apreende quatro adolescentes após roubo de moto em Sumaré
Jovens, de 16 e 17 anos, teriam usado um simulacro de pistola para levar a motocicleta e os pertences da vítima
Após morte de réu, Justiça extingue processo contra homem que teria ligação com esquema clandestino de fabricação de armas na região
Luiz Carlos Siqueira, de 69 anos, morreu em setembro enquanto estava preso em São Paulo.
