sábado, 20 abril 2024

decisão judicial

Justiça manda penhorar taça do Mundial de Clubes

A Justiça de São Paulo determinou ontem a penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012, conquistada pelo Corinthians após vitória por 1...

Prefeitura ‘escapa’ de obrigação de fornecer medicamento

A Justiça de Americana revogou ontem uma liminar que obrigava a Prefeitura de Americana a fornecer medicamentos para um paciente que realiza tratamento contra...

Rapaz que tentou fazer moça engolir soda é condenado

O réu Regival Bento da Silva foi condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, por obrigar a ex-namorada a ingerir soda cáustica...

Juiz determina volta ao trabalho

O juiz Leonardo Delfino, da 1ª Vara de Hortolândia, determinou ontem que 100% dos servidores que prestam serviços essenciais em Hortolândia voltem ao trabalho.A...

Justiça determina pagamento em juízo

A Justiça do Trabalho de Santa Bárbara dOeste determinou que a prefeitura deposite em juízo o valor de R$ 8,3 mil referentes às verbas...

Juiz absolve Lula e mais seis em caso de obstrução de Justiça

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas, entre elas...

Supremo nega habeas corpus a Lula

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou ontem um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...