Direito Penal
MORTE NO TRÂNSITOAcusado de atropelar e arrastar motociclista será julgado por homicídio em Nova Odessa
Vítima ficou acamada por mais de dois anos e morreu após complicações dos ferimentos; defesa afirma que buscará a absolvição
JULGAMENTO CRIMINALHomem é condenado a 16 anos e 8 meses por matar rival com espada em Hortolândia
Crime ocorreu após discussão em um bar no Jardim Amanda; defesa sustentou legítima defesa e pretende recorrer
Justiça concede perdão judicial a adolescente envolvido em tiro acidental que vitimou amigo em Santa Bárbara d’Oeste
Decisão acolheu a tese do advogado André Marchi e reconheceu o trauma irreversível sofrido pelo jovem ao causar a morte involuntária do próprio amigo
Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio em Hortolândia
Promotoria pediu a absolvição após as provas indicarem possibilidade de legítima defesa
Júri desclassifica acusação de tentativa de homicídio e condena réu a 3 anos e 6 meses em Hortolândia
Conselho de Sentença entendeu que não houve intenção de matar vítima atingida por 12 disparos em 2014
Pai e filho são presos acusados em participação de quatro mortes no Paraná
Os dois estavam na lista vermelha da Interpol e são apontados pela polícia como principais suspeitos de quatro homicídios ocorridos em Icaraíma (PR)
Sobreviventes do feminicídio: a luta continua após a condenação dos agressores
Caso de Santa Bárbara d’Oeste expõe rotina de sequelas físicas, emocionais e medo que acompanham mulheres que escapam da morte
Crime contra a infância: Justiça condena Jairinho e perdoa Monique pela morte de Henry Borel
Ex-vereador cumprirá pena em regime fechado e pagará indenização de R$ 400 mil, enquanto mãe tem pena extinta por tempo de prisão preventiva já cumprido
Tribunal do Júri de Hortolândia condena réu por tentativa de homicídio a quatro anos em regime aberto
Conselho de Sentença afastou as qualificadoras do crime e réu cumprirá pena em regime inicial aberto
Após quase 20 anos, acusado de tentativa de homicídio vai a júri em Santa Bárbara d’Oeste
Julgamento de Valdecir Tomaz de Lima está marcado para o dia 16 e deve reunir versões opostas sobre o crime registrado no bairro Novo Paraíso
Júri condena homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio com facadas em Santa Bárbara
Crime brutal ocorreu em 2016; lâmina ficou a apenas 3mm do cérebro da mulher
Júri absolve dono de bar acusado de matar e esconder corpo em Hortolândia
Tese de legítima defesa prevalece no julgamento do homicídio de Francisco Alencar da Silva, ocorrido em 2014 no bar do acusado
Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
Idoso é assassinado com golpes de enxada na Vila Algodoal, em Piracicaba
A Polícia Civil trabalha com a teoria de que uma enxada foi utilizada para desferir os golpes que abriram o crânio da vítima
Justiça de Monte Mor manda soltar suspeita de colaborar com feminicídio de empresária
Graziela de Fátima Rabaco de Melo estava presa preventivamente, mas por falta de provas, o próprio Ministério Público pediu a rejeição da denúncia
PMs são absolvidos pelo Tribunal do Júri em processo por tentativa de homicídio em Piracicaba
Policiais militares respondiam por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual após ação no bairro Novo Horizonte, em maio de 2023. Ministério Público alegava "justiça com as próprias…
Após quase 20 anos, acusado de tentar matar vizinha com facada vai a Júri Popular em Hortolândia
Processo aponta ataque com faca contra vizinha após desentendimento; defesa diz que sustentará legítima defesa e pede absolvição ou desclassificação
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro
O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
Por Celeste Leite dos Santos é presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público…