processo penal
Homem é condenado a 16 anos e 8 meses por matar rival com espada em Hortolândia
Crime ocorreu após discussão em um bar no Jardim Amanda; defesa sustentou legítima defesa e pretende recorrer
Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio em Hortolândia
Promotoria pediu a absolvição após as provas indicarem possibilidade de legítima defesa
Júri desclassifica acusação de tentativa de homicídio e condena réu a 3 anos e 6 meses em Hortolândia
Conselho de Sentença entendeu que não houve intenção de matar vítima atingida por 12 disparos em 2014
Pai e filho são presos acusados em participação de quatro mortes no Paraná
Os dois estavam na lista vermelha da Interpol e são apontados pela polícia como principais suspeitos de quatro homicídios ocorridos em Icaraíma (PR)
Moraes libera para julgamento ação contra Eduardo Bolsonaro no STF
Ex-deputado é acusado pela PGR de atuar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e favorecer Jair Bolsonaro
Justiça de Monte Mor manda soltar suspeita de colaborar com feminicídio de empresária
Graziela de Fátima Rabaco de Melo estava presa preventivamente, mas por falta de provas, o próprio Ministério Público pediu a rejeição da denúncia
Região é uma das primeiras a adotar o Juiz de Garantias em São Paulo
Separação entre investigação e julgamento altera rotina do Judiciário e provoca aumento de audiências de custódia