Um homem de 64 anos e uma mulher de 46 anos foram presos pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (11) em Americana, após suspeita de estupro de vulnerável e exploração sexual contra uma adolescente de 14 anos.
A investigação revelou a comprovação de pagamento de valor em espécie para a prática do ato sexual à mãe, além da produção de conteúdo pornográfico infantojuvenil, segundo a Polícia Civil.
A polícia afirmou que foi confessado o pagamento à mãe por parte do homem de 64 anos após os atos sexuais e, como há outras transferências bancárias entre os agressores, as investigações continuam para esclarecer se a vítima foi explorada sexualmente no decorrer do tempo.
De acordo com a polícia, o homem e a mulher presos tinham um relacionamento amoroso na época e atualmente não estariam mais juntos.
Início das investigações
A denúncia foi feita após um vazamento de vídeo de cunho sexual na escola que a vítima frequenta, em que aparecem a adolescente, uma pessoa mais velha e a genitora.
A escola acionou o Conselho Tutelar, que fez o contato com a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Americana para o início das investigações.
“Identificados os personagens, eu representei judicialmente pela prisão preventiva, tanto da genitora que participa do ato quanto do agressor. Hoje de manhã fizemos o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de ambos. Angariamos aos autos aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos visando à identificação de outras vítimas, ou então também a comprovação de que a exploração sexual tenha continuado ao longo do tempo”, comenta o delegado Edson Antonio dos Santos sobre a ocorrência.
Idade da vítima
Os fatos aconteceram quando a adolescente tinha 13 anos. Atualmente, a menina se encontra com 14 anos. Segundo o delegado, é necessária a explicação da idade devido ao enquadramento dos crimes.
“É importante explicitar que a lei permite o consentimento do ato sexual a partir dos 14 anos. Então, menos de 14 anos, mesmo o ato sendo consentido, há o crime de estupro de vulnerável . Acima de 14 anos, até a idade completa dos 18 anos, o ato sexual por si só não é proibido. Entretanto, não pode haver a comercialização do ato sexual que entra no crime de exploração sexual.”
Próximos passos
Os suspeitos passam por audiência de custódia na quinta-feira (12), em que será definida a manutenção da prisão. De acordo com o delegado, a expectativa é que ambos devem permanecer custodiados até o final da investigação.
Não há indícios nos autos, até o momento, de que os vídeos produzidos estivessem sendo comercializados. A adolescente foi acolhida pelo conselho tutelar e deve ser encaminhada para viver com algum familiar que tenha condições de mantê-la em bom estado físico e mental.
