A Polícia Militar Ambiental flagrou nesta semana uma criação irregular de animais em uma APP (Área de Preservação Permanente) na Rua Hernani Giannini, entre a Vila Santa Therezinha e o Parque Euclides Miranda, na região de Nova Veneza, em Sumaré.
O responsável pelo dano foi multado em R$ 62,50 e, segundo a corporação, também deverá providenciar a recuperação ambiental da área degradada. O flagrante ocorreu na tarde da última terça-feira (31), durante ações de fiscalização da Operação Impacto “Força Total”.
Danos à flora
Uma equipe do Batalhão da PM Ambiental de Americana atendia a uma denúncia anônima de intervenção em Área de Preservação Permanente com danos à flora da área verde que margeia um córrego sem nome, que serve como divisa entre os dois bairros.
Ao chegar ao local, os policiais constataram a intervenção na APP, em uma área total de cerca de 0,0125 hectares, o equivalente a aproximadamente 125 metros quadrados.
A intervenção irregular era “caracterizada pela implantação de edificações destinadas à instalação de cocheiras, criação de galináceos, bem como pela presença de estruturas em madeira”.
Diante da situação, os policiais ambientais consideraram caracterizada a infração administrativa ambiental e registraram um AIA (Auto de Infração Ambiental) contra o responsável pela criação animal no local.
Segundo a PM Ambiental, o crime ambiental, neste caso, é o de “dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação em Área de Preservação Permanente sem autorização”.
Autuação e recuperação
Como a área degradada é relativamente pequena, a multa aplicada teve valor baixo.
No entanto, de acordo com a Polícia Militar Ambiental, além de pagar a multa, o responsável terá que desmontar e retirar todas as estruturas construídas na área verde e promover a recuperação da área degradada, conforme o que for determinado pela Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização Ambiental de Campinas.
A Polícia Militar Ambiental pode ser acionada prioritariamente pelo telefone 190 ou pelo aplicativo “Denúncia Ambiente”, disponível para Android e iOS, para denúncias de crimes ambientais. Outras opções incluem o Disque Denúncia, pelo telefone 181, o portal “Web Denúncia” e o e-mail [email protected].
