O empresário Rogério Luis Stoque, de 43 anos, foi preso novamente por estelionato nesta terça-feira (15), no bairro Parque Universitário, em Americana. Ele é investigado em mais de 50 inquéritos policiais e acusado de aplicar golpes por meio da falsa venda de imóveis e terrenos.
A prisão desta terça-feira foi realizada pela Polícia Civil de São José do Rio Preto, onde o empresário também responde por suspeita de aplicar os mesmos golpes. As diligências ocorreram em três endereços diferentes na cidade de Americana. Rogério foi localizado e detido nas proximidades de um dos locais, enquanto trafegava em uma motocicleta.
De acordo com o delegado Allan Soares, o suspeito declarou que já teria arrecadado cerca de R$ 5 milhões apenas com os golpes aplicados em Americana. Em São José do Rio Preto, as investigações apontam que, no mínimo, R$ 100 mil tenham sido obtidos de forma ilícita.
O investigado agia como um falso corretor de imóveis, fazia os negócios e depois não cumpria com as negociações. “Solicitava sinais (financeiros) para essas vítimas, elas transferiam. Quando era para efetivar o negócio, a vítima percebia que o imóvel não estava cadastrado na imobiliária ou ele (Rogério) não tinha autorização para intermediar essa negociação. E aí começava o imbróglio por parte dele, solicitava prazos, oferecia outro imóvel, isso era só uma maneira de ir enganando as vítimas”, explicou o delegado.
Rogério foi condenado em 2024 por estelionato e associação criminosa, após ser flagrado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) durante a tentativa de aplicar um dos golpes. Em fevereiro deste ano, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu a pena para um ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de sete dias de multa. O regime de cumprimento também foi alterado para o semiaberto. A pena anterior era de dois anos, cinco meses e 28 dias, relacionada a crimes de estelionato envolvendo transações imobiliárias e associação criminosa.
Mesmo condenado, o empresário não interrompeu suas atividades criminosas e seguiu aplicando o mesmo tipo de golpe. “Faz disso um meio de vida”, definiu o delegado.
Rogério passará por audiência de custódia nesta quarta-feira (16). Caso a prisão seja mantida, ele será encaminhado à cadeia de Sumaré. A Polícia Civil não descarta a participação de outras pessoas e segue com as investigações para identificar possíveis cúmplices.
A reportagem da TV TODODIA entrou em contato com a defesa do acusado, que emitiu a seguinte nota:
“A defesa de Rogério Luis Stoque, por meio de seu advogado legalmente constituído, vem a público esclarecer que os fatos narrados no boletim de ocorrência que originaram sua prisão preventiva não configuram, em hipótese alguma, a prática de crime, mas sim um mero desacordo de natureza comercial, que jamais poderia justificar uma medida extrema como a prisão cautelar.
Trata-se de uma proposta de compra e venda de um bem, cujo contrato sequer chegou a ser formalizado por escrito entre as partes envolvidas. Ainda assim, mesmo diante da ausência de contrato assinado, Rogério adiantou valores para viabilizar a negociação, intermediando a tratativa entre as partes. A parte vendedora, após efetuar pesquisas sobre o histórico de Rogério, optou por não dar prosseguimento à negociação, solicitando a sua desistência.
Importante destacar que, todos os valores e bens envolvidos foram devidamente restituídos, incluindo os veículos dados como parte de pagamento, um PIX no valor de R$ 10.000,00, cheques e mais R$ 1.300,00 em espécie, de modo que não há qualquer indício de prejuízo à parte compradora, tampouco à parte vendedora. O episódio, portanto, já estava resolvido extrajudicialmente, não havendo justa causa para qualquer persecução penal.
Causa estranheza o fato de que a prisão preventiva tenha sido fundamentada no histórico de Rogério, e não nos fatos concretos do caso, conforme reconhecido e afirmado no momento do depoimento de Rogério pelo próprio delegado de polícia responsável pela investigação e pela prisão, o que revela uma flagrante violação aos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.
É inadmissível que o ordenamento jurídico brasileiro coadune com práticas inquisitórias e prisões preventivas com base em julgamentos morais ou antecedentes, ao invés de provas efetivas de crime atual. Rogério está sendo alvo de uma verdadeira “caça às bruxas”, com evidente violação de seus direitos fundamentais, e sua defesa irá adotar todas as medidas legais cabíveis para restabelecer a verdade dos fatos e garantir sua liberdade.
Por fim, ressaltamos que, ainda que houvesse qualquer controvérsia, esta deveria ser tratada exclusivamente na esfera cível, jamais sendo justificável o uso do processo penal como meio de coerção ou punição antecipada. Esta defesa confia na Justiça, e espera que sua liberdade seja decretada como forma de restabelecer a ordem.”
