Cerca de 235 mil peixes mortos. Mais de 100 mil quilos de animais e outros materiais retirados de um manancial. Um ano depois, muitas perguntas ainda precisam ser respondidas:
- Como está o Rio Piracicaba um ano após a mortandade de peixes?
- Do que estão vivendo os pescadores da região?
- A Usina São José, apontada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e pelo MP (Ministério Público) como responsável pelo vazamento de melaço de cana-de-açúcar que causou a mortandade, já pagou a multa de R$ 18 milhões?
Em busca de respostas, percorremos o Rio Piracicaba e conversamos com pescadores, autoridades e técnicos ambientais.
O QUE ACONTECEU NO RIO PIRACICABA EM JULHO DE 2024?
Manhã de 7 de julho de 2024. A notícia se espalhou rapidamente por aplicativos de mensagens e pela imprensa: milhares de peixes mortos foram vistos no Rio Piracicaba.
A mobilização foi imediata, com pescadores, órgãos fiscalizadores e a população tentando entender o que havia acontecido.
O mau cheiro predominava em diversas partes do manancial — bem no dia em que começava a tradicional Festa do Divino.
As investigações avançaram e a Cetesb e o MP apontaram a Usina São José, de Rio das Pedras, como responsável pelo vazamento de melaço de cana.
A multa estipulada, de R$ 18 milhões, foi uma das maiores já aplicadas para esse tipo de crime ambiental, segundo o Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), ligado ao MP.
A região do Tanquã, conhecida como o minipantanal paulista, foi devastada.
COMO ESTÃO O RIO PIRACICABA E OS PESCADORES UM ANO DEPOIS DA TRAGÉDIA AMBIENTAL?
Nossa equipe voltou ao local para entender a situação dos pescadores, que dependem do rio para sobreviver.
“Pode ver que você não vê biguás (espécie de ave) na água, pois não tem mais peixinho para eles comerem”, declara o pescador Alan Renato Belluci, que também apontou ter dificuldades financeiras, inclusive para se alimentar. Segundo ele, os profissionais deixaram de receber cestas básicas da Prefeitura de Piracicaba.
Sentimento parecido foi relatado pelo pescador Ivanildo Pereira, que mora há mais de 20 anos no Tanquã. “Diminuiu bastante a renda e as pescas. A turma está tendo que se virar de outro lado, porque pescar mesmo não está tendo condição”, afirma.
Na mesma linha, o pescador Ronaldo Evangelista recorda a grande quantidade de peixes mortos. “Quando a gente viu aquela cena lá, foi muito triste. Matou muito peixe. Falaram que matou 100 toneladas. Mas, pelo que eu vi, matou muito mais. Dá uma tristeza”, lamenta.
Os pescadores relatam que o único auxílio que receberam foi um crédito de R$ 25 mil, concedido pelo Governo de SP. Mas, de acordo com eles, a medida é insuficiente, já que o montante deverá ser devolvido em 2027.
A situação atinge não só os pescadores, mas também turistas. O aposentado Claudinei Carvalho, morador de Campinas e proprietário de uma casa no Tanquã, se disse indignado com a situação.
A USINA SÃO JOSÉ JÁ PAGOU A MULTA PELOS DANOS AMBIENTAIS?
Para entender como está a situação jurídica do caso, conversamos com o promotor do Gaema, Ivan Carneiro Castanheiro. Ele explica que todas as autoridades deram prioridade ao caso, que é complexo, e que as ações não podem configurar como “precipitadas” para não serem “passíveis de correção” posteriormente.
O promotor aponta que a usina tenta um último recurso da multa junto ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Caso seja rejeitado, a obrigação do pagamento passa a ser definitiva.
As atividades da usina devem ser retomadas nos próximos dias, sob supervisão da Cetesb e do MP, afirma Castanheiro. Ele ressalta que, mesmo com a volta das operações, nenhum efluente será despejado no Rio Piracicaba.
Segundo o advogado Rafael Azeredo de Oliveira, que representa os pescadores, haverá uma reunião em 5 de agosto entre os profissionais, o MP e a usina para uma tentativa de acordo, o que envolveria indenização. Caso não haja consenso, os pescadores devem ir à Justiça para buscar essa reparação.
O QUE DIZ O PODER PÚBLICO?
A reportagem procurou os governos federal e de São Paulo, a Prefeitura de Piracicaba, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e a Usina São José.
Em nota, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo “informa que, após a mortandade de peixes no Rio Piracicaba em julho de 2024, foi disponibilizada uma linha emergencial de crédito para pescadores artesanais diretamente afetados. O levantamento dos pescadores afetados foi feito em parceria entre a CATI Regional de Piracicaba e a Colônia de Pescadores local, permitindo identificar com precisão os profissionais diretamente impactados. Ao todo, 42 pescadores que atenderam aos critérios e não apresentavam restrições junto aos órgãos de controle estadual ou federal foram contemplados com o acesso ao crédito emergencial. Cada um pôde acessar até R$ 25 mil com liberação imediata dos recursos após análise técnica.”
A pasta também pontuou que “mantém permanentemente uma linha de crédito para aquicultura e pesca artesanal, com financiamentos de até R$ 100 mil por pescador, juros reduzidos e condições facilitadas.”
Os demais citados não se pronunciaram, até aqui. O espaço segue aberto.
