2ª instância
Cidades
Diego obtém decisão favorável no TJ após julgamento do STF
O desembargador Guilherme Strenger, da seção de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), cancelou nesta quinta-feira (14) a ordem...
Brasil + Mundo
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...
