Autismo
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Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição...
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Diário Oficial publica lei que inclui autismo nos censos do IBGE
O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República,...