A instituição apresentava "irregularidades sanitárias que configuravam alto risco à saúde dos idosos atendidos"
A clínica também não tinha o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo...
O tribunal analisa, em sessão do plenário virtual
Apesar das peculiaridades do caso em julgamento, os precedentes do Supremo vão de encontro ao voto de...