quinta-feira, 7 maio 2026

Câmara

Câmara aumenta para 15 anos pena mínima para feminicídio e endurece progressão de regime

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para quem for condenado por...

Câmara aprova multa para aluguel de chácara para eventos

A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB) para proibir – com multa de...

Câmara de Sumaré aprova multa de até R$ 47 mil para ‘fura-fila’ da vacina

O projeto de lei que prevê multa para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 foi aprovado pelos vereadores de Sumaré na...

Com aval de Lira, projeto que freia ‘kit obstrução’ de opositores avança na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou nesta terça-feira (11) a votação de um projeto de resolução que muda o regimento interno para...

Promessa de usina em aterro é alvo na Câmara

Anunciada em novembro de 2019 pela Engep, empresa responsável pelo aterramento dos resíduos sólidos de Americana, a instalação de uma usina de CDR (Combustível...

Vereadores de Nova Odessa discutem cinco projetos na sessão de hoje

Os vereadores de Nova Odessa vão debater e votar cinco projetos de lei na sessão de hoje, que tem início às 14 horas.Confira a...

Câmara aprova projeto que institui sistema de cobrança de pedágio por distância percorrida

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que institui um sistema de pedágio de livre passagem nas rodovias e vias...