quarta-feira, 7 janeiro 2026

CNJ

Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira (6) que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados de...

CNJ aprova restrição para soltura de presos por Covid-19

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da...

Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Fux cumprirá mandato de dois anos e...