quarta-feira, 22 outubro 2025

Congresso Nacional

Governo afrouxa meta fiscal de estados e deve permitir maior endividamento

O governo federal vai propor ao Congresso uma piora da meta fiscal para estados e municípios em 2020, de superávit de R$ 9 bilhões...

Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao...

Guedes destaca clima favorável às reformas no Congresso Nacional

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (7) que o clima no Congresso Nacional está extraordinariamente favorável às reformas propostas pelo governo. O...

Coronavírus: novo projeto sobre quarentena deve sair na próxima semana

Após a aprovação do projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus, o ministro...

Maia aguarda governo para que reformas tenham tramitação rápida

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e...

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...

Bolsonaro sanciona pacote anticrime e ignora maioria dos pedidos de Moro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou a maioria das sugestões enviadas pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e sancionou nesta terça-feira...