O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência...
O novo ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em cerimônia ontem que o Brasil não será "porto-seguro para criminosos" e anunciou primeiras medidas da...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que deve enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela...
Telegramas da embaixada brasileira em Cuba reconstituem a negociação com o Brasil para a criação do Mais Médicos. Classificados como reservados e mantidos em...
