segunda-feira, 23 fevereiro 2026

decisão

Presidente do TSE afirma que Lula está inelegível

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do...

Criança só pode entrar no ensino fundamental com 6 anos, diz STF

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 6 votos a 5, que crianças precisam ter seis anos completos até 31...

TRE: Omar não fez propaganda

O Partido dos Trabalhadores de Americana sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral na ação que move contra o prefeito Omar Najar, os deputados Cauê...

Corregedor do CNJ abre procedimento para apurar conduta de juízes federais

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, ontem, para apurar as condutas dos juízes...