sábado, 23 agosto 2025

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Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem...

Bolsonaro sanciona com vetos projeto de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no mês passado pelo Legislativo. A...

Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo...

Omar cancela multas da Zona Azul

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), anunciou nesta sexta-feira, dia 30, o cancelamento de cerca de 4,5 mil multas aplicadas por estacionamento irregular...

Decreto nomeia novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto de nomeação de Luiz Carlos Pereira Gomes para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil...

Governo exclui sociedade civil de conselho de políticas sobre drogas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) excluiu, por decreto publicado nesta segunda-feira (22), a participação de entidades da sociedade civil do Conad (Conselho Nacional de...

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9),...