decreto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (11) que deve assinar novos decretos voltados para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (conhecidos pela...

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) suspende por 120 dias o uso de...

O prefeito Omar Najar (MDB) alterou decreto na noite desta sexta-feira (27) e salões de beleza e lojas de material de construção poderão reabrir, atendendo a...

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no mês passado pelo Legislativo. A...

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo...

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), anunciou nesta sexta-feira, dia 30, o cancelamento de cerca de 4,5 mil multas aplicadas por estacionamento irregular...