sábado, 25 outubro 2025

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Decreto nomeia novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto de nomeação de Luiz Carlos Pereira Gomes para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil...

Governo exclui sociedade civil de conselho de políticas sobre drogas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) excluiu, por decreto publicado nesta segunda-feira (22), a participação de entidades da sociedade civil do Conad (Conselho Nacional de...

Bolsonaro sanciona lei sobre proteção de dados

Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9),...

Bolsonaro revoga decreto de armas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...

Mesmo com risco de derrota, Bolsonaro não revogará decretos de armas

Mesmo sob o risco de a medida ser derrubada pelo Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro não revogará os decretos que flexibilizaram as regras sobre...

Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional....

Bolsonaro diz ter mais poder que Maia por ter ‘caneta para editar decretos’

No mesmo dia em que se reuniu com os chefes do Legislativo e Judiciário, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ter mais poder do que o...