segunda-feira, 25 novembro 2024

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Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que o decreto de armas editado por Jair Bolsonaro tem inconstitucionalidades e pode...

Papa Francisco emite decreto que obriga bispos a denunciar casos de abuso sexual

O papa Francisco determinou mudanças nas leis da Igreja Católica nesta quinta-feira (9), que tornam obrigatório a bispos e padres reportarem suspeitas de abusos...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no...

Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização...

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

Em breve cerimônia do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue o horário de verão no Brasil em 2019....

Bolsonaro anuncia decreto para caçadores e colecionadores de armas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas...

DAE multa empresa por despejo clandestino

O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste intensificou no último final de semana a fiscalização na região industrial da cidade,...