Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo concluíram nesta quinta-feira (29/4) a discussão e iniciaram o processo de votação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), a proposta do...
Suspensão de protesto de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas, além de suspender a inclusão dos nomes no CADIN (Cadastro Informativo), bem como a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas no...