Uma comissão de juristas entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta de alteração da Lei de Entorpecentes que descriminaliza o usuário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação....
