domingo, 1 fevereiro 2026

Diário Oficial da União

Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada

Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros...

Prova de vida de servidores federais aposentados é suspensa até 31 de outubro

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo,...

Enem 2020: inscrições para certificadores começam na quarta-feira

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Enem (Exame Nacional do...

Prorrogação de auxílio emergencial aumenta restrições para recebimento de benefício

A medida provisória que prorrogou por mais quatro meses o auxílio emergencial impõe mais restrições ao recebimento do benefício, estendido até dezembro. A iniciativa que...

Dispensa de alvará para MEI começa dia 1º de setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada nesta quinta-feira (13) no...

Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus....

INSS prorroga por mais 60 dias prazo para prova de vida e outras exigências

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão, como a...