Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros...
Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo,...
As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Enem (Exame Nacional do...
A medida provisória que prorrogou por mais quatro meses o auxílio emergencial impõe mais restrições ao recebimento do benefício, estendido até dezembro. A iniciativa que...
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada nesta quinta-feira (13) no...
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus....