domingo, 1 fevereiro 2026

Diário Oficial da União

Ronaldo Nogueira é exonerado da presidência da Funasa

O Diário Oficial da União publica hoje (12) a portaria da Casa Civil da Presidência da República com a exoneração, a pedido, do presidente...

Bolsonaro autoriza Forças Armadas a reforçar segurança em presídio onde está Marcola

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto de GLO (Lei da Garantia e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças Armadas...

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo...

MP cria cargos de confiança na Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP...

Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena...

Governo renova regras que obrigam cinemas a exibirem filmes brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta semana decreto em que é estabelecida a chamada Cota de Tela. Publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da...

Inscrições para Fies e P-Fies iniciam no dia 5 de fevereiro

As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies)...