segunda-feira, 7 abril 2025

Diário Oficial da União

Bolsonaro extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a pena...

Governo renova regras que obrigam cinemas a exibirem filmes brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta semana decreto em que é estabelecida a chamada Cota de Tela. Publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da...

Inscrições para Fies e P-Fies iniciam no dia 5 de fevereiro

As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies)...

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº...

Bolsonaro sanciona MP que autoriza saque de até R$ 998 para contas do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na quarta-feira (11) a liberação de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O...