segunda-feira, 16 setembro 2024

Direito

Anhanguera promove ‘Semana Jurídica’

O curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d'Oeste realiza, entre os dias 26 e 29 de agosto, a "Semana Jurídica" 2019....

Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de...

Bolsonaro diz que é direito de Guedes deixar cargo e fala em ‘catástrofe’ sem Previdência

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (24) que é um direito do ministro Paulo Guedes (Economia) deixar o cargo caso a reforma da...

Maia diz que decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que o decreto de armas editado por Jair Bolsonaro tem inconstitucionalidades e pode...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no...

“Reforma da Previdência não retira direito de ninguém”, diz Onyx

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil da nova TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx...

“É direito deles reclamar”, diz Bolsonaro sobre Palestina

O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É...