segunda-feira, 6 abril 2026

Direito

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo...

Americana abre inscrições para I Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

Até o dia 22 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para os interessados em participar, da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa...

Doria diz que presos de SP vão pintar as 5.500 escolas da rede estadual

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (11) que os presos pintarão as cerca de 5.500 escolas estaduais. A afirmação...

Faculdade oferece assistência de graça à população

Assistência gratuita nas áreas de Direito Civil e Direito Familiar para famílias com renda de até três salários mínimos que não têm como arcar...