domingo, 24 maio 2026

Governo

Lei que permite que autistas ou pessoas com deficiências não usem máscara gera constrangimento por desinformação

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no começo de julho a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em...

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê...

Contas públicas devem fechar o ano com déficit de R$ 866,4 bilhões

As contas públicas do governo federal devem fechar este ano com déficit de R$ 866,4 bilhões. O valor corresponde a 12,1% de tudo o que...

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 961/2020 que muda regras para licitação durante o período de Estado de Calamidade Pública em...

Vacina deveria ser sim obrigatória, diz Doria, em resposta a Bolsonaro

O governador João Doria (PSDB) afirmou que a vacina contra coronavírus deva ser obrigatória no país, repercutindo fala de Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou...

Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (1º) que a portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o aborto legal em...

Governo amplia atividades que podem funcionar aos domingos

O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país. A medida, que exime as...