domingo, 6 abril 2025

ISENTAR

Prefeitura prepara projeto para isentar entidades de licença

Americana prepara um projeto de lei para isentar entidades assistenciais do pagamento de taxas para obtenção de licença ambiental. A informação foi publicada em...

Bolsonaro quer isentar de punição proprietário rural que atirar em invasor

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que enviará à Câmara dos Deputados projeto que isenta de punição proprietários rurais que atirarem em invasores de...