sexta-feira, 22 novembro 2024

julgamento

STF marca sessão na quinta para decidir em 24 horas realização da Copa América

O caso será analisado em sessão do plenário virtual que irá durar 24 horas. Nesse período, os ministros poderão incluir seus votos no sistema...

STF tira revisão do FGTS da pauta de julgamentos

O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090/2014, que discute a revisão do...

Acusados pelas mortes de Marielle e Anderson vão a júri popular

Os dois homens acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão a júri popular. A decisão, do juiz Gustavo...

Auxiliar pega 31 anos de prisão por assassinato da ex-namorada

O auxiliar de cozinha Bruno Cesar Bueno Bernava, 30, foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado e pagamento de dez dias...

Supremo barra nova troca de aposentadoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quinta-feira (6) que o aposentado que continua ou volta a trabalhar não pode trocar a sua aposentadoria...

STF volta a julgar uso de informações fiscais e bancárias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (20) o julgamento, iniciado pela manhã, sobre se órgãos de controle que...

Defesa de Lula pede que TRF-4 suspenda julgamento que pode anular sentença do sítio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Silva protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido para que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)...