Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) referendaram ontem uma liminar da ministra Cármen Lúcia suspendendo decisões da Justiça Eleitoral que, na...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar hoje um pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender quaisquer atos que autorizem a entrada...
Uma série de operações da Justiça Eleitoral que impediu a realização de eventos políticos em diferentes universidades públicas foi encarada por especialistas em direito...
Termina nesta quinta-feira o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não...
