terça-feira, 26 novembro 2024

justiça

Exame de DNA confirma que criança foi engravidada pelo tio

Um exame de DNA confirmou o tio como responsável pelo estupro da garota capixaba de dez anos que interrompeu a gestação de maneira legal...

Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governador afastado do...

Justiça acolhe ação de R$ 3 bilhões contra Diego De Nadai e construtora

A Justiça acolheu ação civil pública movida pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o ex-prefeito de Americana Diego De Nadai e a Construtora Estrutural...

Justiça manda governo de SP tomar medias contra Covid-19 em presídios

O governo de São Paulo deverá adotar, em até dez dias, uma série de medidas para prevenir a contaminação de presos pela Covid-19. A ordem...

Conselho arquiva processo contra Deltan no caso PowerPoint sobre Lula

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta terça-feira (25) arquivar a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o...

CNJ decide afastar desembargador, que responderá a processo disciplinar por humilhar guarda em Santos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir procedimento administrativo e afastar do cargo o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira em julgamento...

Defesa da deputada Flordelis diz que não há elementos para denúncia

O advogado Anderson Rollemberg, que defende a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), afirmou não ver elementos que sustentem a denúncia contra ela. A parlamentar foi...