sábado, 22 agosto 2026

justiça

PEC da 2ª instância no Congresso livra Lula, mas ameaça Flávio Bolsonaro

Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda...

Liminar suspende processo contra Dr. Hélio, ex-prefeito de Campinas

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu pedido da defesa do ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos, o Dr....

Presidente do STJ decide transferir Queiroz para prisão domiciliar

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, decidiu transferir o policial aposentado Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ),...

Dr. Nivaldo tem reintegração negada na Prefeitura de Nova Odessa e vai recorrer

O médico Nivaldo Luis Rodrigues perdeu ação que movia na Justiça Trabalhista contra a Prefeitura de Nova Odessa no caso do acúmulo ilegal de cargos. Ele...

Governo ainda estuda recriar Ministério da Segurança, diz Mendonça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou hoje (3), que o governo federal ainda não descartou a possibilidade de dividir a...

PF prende integrantes de quadrilha que confeccionava cédulas falsas

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (2), no interior de São Paulo, três pessoas que faziam parte de uma quadrilha responsável pela impressão de cédulas falsas...

STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em lei

Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão virtual concluída na...