sábado, 22 agosto 2026

justiça

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...

STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A...

Decisão do STF deve tirar foro especial de Carlos Bolsonaro, alvo de investigação criminal

Uma decisão tomada nesta sexta-feira (19) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve retirar o foro especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).O...

Governo recupera R$ 40 mi em auxílios indevidos

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que...

Justiça nega pedido de prisão domiciliar para Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

A desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do...

Bancos devem testar todos os funcionários para a Covid-19, decide tribunal

O desembargador Gerson Lacerda Pistori, da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), determinou nesta sexta-feira (12) que...

Polícia indicia 7 por homicídio culposo em caso de cerveja contaminada

Onze pessoas foram indiciadas pelo caso de intoxicação de clientes que consumiram as cervejas da marca Backer, fabricadas em Belo Horizonte. A polícia indiciou...