O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A...
Uma decisão tomada nesta sexta-feira (19) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve retirar o foro especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).O...
A desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do...
O desembargador Gerson Lacerda Pistori, da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), determinou nesta sexta-feira (12) que...
Onze pessoas foram indiciadas pelo caso de intoxicação de clientes que consumiram as cervejas da marca Backer, fabricadas em Belo Horizonte. A polícia indiciou...