segunda-feira, 25 novembro 2024

lei

Falta de manutenção em terrenos rende 19 multas contra CPFL

A CPFL Paulista foi multada em R$ 50,4 mil pela Prefeitura de Americana por falta de capinação, roçagem e poda de árvores sob as...

Americana: Meio Ambiente multa CPFL por descumprir lei sobre poda e capinação

A Secretaria de Meio Ambiente de Americana emitiu, na quarta-feira (03), 19 multas à CPFL Paulista por descumprimento à Lei nº 6250/2018, que imputa...

Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão...

DAE multa empresa por despejo clandestino

O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste intensificou no último final de semana a fiscalização na região industrial da cidade,...

Prefeitura renova com empresa de ônibus e promete licitação

A Prefeitura de Americana pretende concluir em 180 dias o processo licitatório para o serviço de transporte coletivo público na cidade. No último sábado (23),...

Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Deputado autor da Lei Seca diz que “guerra não está vencida”

Os dez anos da Operação Lei Seca no estado do Rio de Janeiro foram comemorados hoje (19) com uma missa na Igreja da Candelária....