O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), sancionou nesta quinta-feira (8) projeto de lei do vereador Thiago Brochi (PSDB), que prevê a cassação do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo...
O prefeito Luiz Dalben (PPS) sancionou a lei que proíbe soltar fogos de artifício em Sumaré. A informação consta no Diário Oficial do município de segunda-feira...
