Um projeto de lei do vereador Dionatan Domingues (PSDB) quer transformar academias de esporte e escolas de dança em atividades essenciais em Hortolândia. O...
Os vereadores Marcos Caetano (PL) e Pastor Miguel Pires (Republicanos), ambos com fortes ligação ao público evangélico, protocolaram nesta segunda-feira (1º) projeto de lei...
O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do...
Um projeto de lei protocolado na Câmara de Americana pode transformar em atividade essencial a prática de exercícios físicos com acompanhamento de profissionais de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas no...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas...
