segunda-feira, 25 novembro 2024

lei

Sumaré vota lei contra maus-tratos a animais

Mais uma tentativa na esfera legal chega para fortalecer a causa animal na região. Os vereadores de Sumaré devem votar na nesta terça-feira (10)...

Aprovada lei para Gama fiscalizar ambulantes

A Câmara de Americana aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei que permite à Gama (Guarda Municipal de Americana) apreender mercadorias de...

Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

O prefeito Bruno Covas sancionou hoje (30) lei - aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo - que proíbe fumar nos parques públicos municipais...

Adiada votação da lei que permite à Guarda fiscalizar ambulantes

A segunda votação do projeto de lei do Executivo que autoriza a Gama (Guarda Municipal de Americana) a apreender mercadorias de ambulantes em situação...

Hospitais da região dizem já respeitar decisão sobre cesárea

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionou na sexta-feira (23) o projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) que permite...

Ministra defende punição para quem fizer queimada ilegal

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (23) que as queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil e destacou...

Aprovada lei que autoriza Gama a apreender mercadoria de camelô

A Câmara de Americana aprovou ontem, em primeira votação, o projeto de lei que permite à Gama (Guarda Municipal de Americana) apreender mercadorias de...