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Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio...
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Suspender edital com séries LGBT não foi censura, diz ministro Osmar Terra
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta (22) que o ex-secretário especial da Cultura, Henrique Pires, "criou um enredo para justificar uma...
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Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos...
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STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada...