A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta (22) que o ex-secretário especial da Cultura, Henrique Pires, "criou um enredo para justificar uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada...
