sexta-feira, 5 dezembro 2025

liminar

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...

Justiça suspende bônus natalino de R$ 10 milhões a servidores da Alesp

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o ato da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que concede R$ 3.100 de...