liminar
Brasil + Mundo
Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...
Brasil + Mundo
Justiça suspende bônus natalino de R$ 10 milhões a servidores da Alesp
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo o ato da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que concede R$ 3.100 de...
Cidades
CPFL estuda recursos contra decisão judicial em Americana
A CPFL Paulista emitiu ontem uma nota oficial, na qual diz que estuda os recursos cabíveis contra a decisão da 3ª Vara Cível de...
Cidades
Prefeitura de Americana vence CPFL em disputa judicial
A Justiça de Americana divulgou esta semana uma decisão da 3ª Vara Cível local que indeferiu um pedido da CPFL (Companhia Paulista de Força...
Brasil + Mundo
Deputados do grupo de Bolsonaro conseguem liminar para evitar suspensão do PSL
O grupo de deputados alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ameaçado de suspensão pela direção do PSL conseguiu nesta terça-feira (22) uma liminar...
Cidades
STF suspende demissão de comissionados da Prefeitura de Campinas
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ontem liminar à Prefeitura de Campinas suspendendo a decisão do TJ- -SP (Tribunal de Justiça de São Paulo),...