medida provisória
Brasil + Mundo
Bolsonaro assina Medida Provisória com R$ 20 bilhões para compra de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) uma MP (Medida Provisória) que destina R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde, recursos que...
Brasil + Mundo
Câmara aprova MP que autoriza venda de imóveis da União
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (8), em sessão virtual remota, a votação da Medida Provisória (MP) 915/20, que facilita a venda de...
Brasil + Mundo
MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida...
Brasil + Mundo
Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo...
Brasil + Mundo
MP cria cargos de confiança na Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP...
Brasil + Mundo
Bolsonaro veta distribuição total de lucro do FGTS para trabalhadores
O trabalhador deixará de receber a totalidade do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente Jair Bolsonaro vetou a...
Brasil + Mundo
Governo lança programa para gerar emprego
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a...
