medida provisória
Brasil + Mundo
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que...
Brasil + Mundo
MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada
A Medida Provisória (MP) nº 885, de 17 de junho deste ano, que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações...
Brasil + Mundo
Presidente recebe medida antifraudes
No esforço de reduzir os prejuízos na Previdência Social, o governo vai agir em duas frentes. O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresenta hoje...
Esportes
Lei permite que sites de apostas patrocinem times
A Lei 13.756/18, decorrente da Medida Provisória 846/2018, foi promulgada na quarta-feira passada (12), no primeiro passo para a legalização das apostas esportivas no...
Brasil + Mundo
Reforma ministerial de Bolsonaro pode ser autorizada ainda neste ano
O governo Michel Temer está disposto a autorizar já neste ano a reforma ministerial planejada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento,...
#tododia
Temer recua sobre destino de loterias
O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança...
