Moro

A defesa e os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (25) com a impressão de que houve uma mudança de cenário na corte. Mesmo com a decisão de manter o petista na prisão, a avaliação é que a maioria dos ministros da Segunda Turma deu sinais de que há dúvidas sobre a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Nos bastidores, advogados e correligionários de Lula disseram que “avançaram algumas casas” na sessão desta terça. Para eles, os ministros indicaram que o caso mudou de patamar depois que o site The Intercept Brasil divulgou diálogos entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

A expectativa da defesa é que o julgamento da alegada suspeição seja retomado nos primeiros dias de agosto, assim que acabar o recesso do Judiciário.  Até lá, não há a perspectiva de que sejam apresentados novos pedidos à corte. A avaliação é que, neste mês de recesso, devam surgir novas conversas entre Moro e a linha de frente da Lava Jato que possam corroborar o que alegam os advogados do ex-presidente.

A percepção dos auxiliares de Lula em relação a uma possível guinada na corte se deu, especificamente, nos minutos finais da sessão. A presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, falou de “mudança de quadro, dada a gravidade do que vem se apresentando no sentido de eventual parcialidade” –numa referência às mensagens reveladas pelo Intercept, e também analisadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que sugerem proximidade entre juiz e acusação.

A ministra também indicou estar disposta a rever seu voto anterior. “É bom que se lembre que, mesmo o ministro relator [Edson Fachin] e eu, que já votei no mérito o acompanhando inicialmente, estamos abertos –pelo menos eu estou aberta– porque o julgamento não acabou, e o acervo que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso de instrumentos constitucionais e processuais para a garantia dos direitos do paciente [Lula]”, disse.

Em dezembro, quando a Segunda Turma deu início ao julgamento do habeas corpus sobre a alegada falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), Cármen Lúcia acompanhou o relator Edson Fachin e votou contra o petista.

Antes de a ministra indicar a possibilidade de mudar de posição, os auxiliares e aliados de Lula já haviam avaliado como positiva a manifestação do decano Celso de Mello. O ministro disse que não estavam presentes os requisitos para concessão de liminar para soltar Lula até o julgamento de mérito do habeas corpus, mas destacou que o voto que proferiu nesta terça, ao analisar a proposta de medida cautelar, não é necessariamente o mesmo que proferirá quando a turma julgar o mérito do habeas corpus.

Petistas que acompanharam a sessão notaram que o decano fez questão de registrar três vezes que a rejeição da soltura imediata do petista não envolvia nem sequer antecipava sua avaliação sobre a suspeita de parcialidade do ex-juiz. Celso de Mello também usou seu voto para rememorar posição que adotou em 2013, quando foi vencido na corte ao votar pela suspeição de Moro.

“Naquele momento fiquei vencido. Entendia, realmente, que tais fatos evidenciavam de maneira muito clara o estado de suspeição daquele juiz e a quebra da necessária imparcialidade”, lembrou. O decano se referia ao julgamento de um habeas corpus do doleiro Rubens Catenacci no caso do Banestado. O ministro votou pela suspeição do então juiz Moro, que monitorou voos de advogados do acusado para garantir sua prisão. À época, os advogados, como os de Lula, também pretendiam anular o processo sob o argumento de parcialidade do magistrado na condução do caso.

Celso de Mello ficou isolado naquela ocasião. Ao divergir dos colegas, o decano defendeu que a sucessão de atos praticados por Moro à frente da 2ª Vara Federal de Curitiba (PR) não foi compatível com o princípio constitucional do devido processo legal.

ENTENDA O JULGAMENTO

O que o Supremo decidiu?
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF entendeu que Lula deve continuar preso até que os ministros retomem o julgamento de um pedido de habeas corpus feito pela defesa.

Por que o julgamento do habeas corpus foi adiado?
O adiamento foi sugerido por Gilmar Mendes, que considera que a corte deve aguardar que as mensagens entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato sejam investigadas.

Quando o caso será retomado?
A previsão é que isso ocorra no segundo semestre.

O que pede a defesa de Lula?
Os advogados querem que o ex-juiz Sergio Moro seja declarado suspeito em sua atuação nos casos do petista que tramitam ou tramitaram no Paraná. Se a solicitação for aceita, o caso do tríplex de Guarujá (SP), que originou a prisão do ex-presidente, seria anulado e voltaria para os estágios iniciais.

Como votou cada ministro
Contra a soltura de Lula: Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello.
A favor da soltura de Lula: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.