sábado, 5 julho 2025

MP

MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela...

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino...

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%

O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise...

Com caso de coronavírus confirmado, senadores discutem fechar Congresso

Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim...

Prefeitura de Americana vai ter equipamento para medir o som alto

A Prefeitura de Americana vai comprar equipamentos decibelímetros mais modernos que fazem medição instantânea do volume do som para evitar abusos de som alto...

MP cobra informações sobre volta da mão dupla no Viaduto Amadeu Elias

O MP (Ministério Público) encaminhou um pedido de informações preliminares à Prefeitura de Americana sobre a volta da mão dupla de direção no Viaduto...

MP fecha o cerco contra o som alto em Americana

O MP (Ministério Público) e os poderes Executivo e Legislativo vão fechar o cerco contra a perturbação do sossego público provocada por estabelecimentos comerciais...