segunda-feira, 25 novembro 2024

MP

Audiência do MP debate Lagoa do Piva

O secretário de Meio Ambiente de Americana, Odair Dias, e o subsecretário da pasta, Cícero Moura de Jesus, participaram de Audiência realizada pelo MP-SP...

MP não descartou nenhuma hipótese, diz promotora de caso Neymar

A promotora de Enfrentamento à Violência Doméstica Estefânia Paulin, que atua no caso Neymar, afirmou nesta segunda (17) que nenhuma hipótese está descartada sobre...

Ministério Público recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT...

MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até amanhã

A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso...

Trabalhadores movem ação de R$ 5 bilhões contra a Vale em Brumadinho

Entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), informaram ter impetrado uma ação coletiva contra a mineradora. Segundo...

MP, OAB e prefeitura debatem loteamentos em Americana

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por meio do 2º Promotor de Justiça de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, a OAB (Ordem...

TJ homologa acordo da Odebrecht que cita propina a braço direito de Kassab

O Tribunal de Justiça de São Paulo homologou um acordo que a Odebrecht fez com o Ministério Público de São Paulo, no qual a...