multa
Cidades
Campinas começa nesta quarta a multar quem não usar máscara
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou que vai multar em R$ 100 pessoas que forem flagradas sem máscara em Campinas a partir de amanhã....
Especiais
Descumprir regras motiva multa em condomínios
Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos...
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Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo
Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de...
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Veículo abandonado em via pública terá multa em Americana
Americana acaba de endurecer a lei contra veículos abandonados em vias públicas. O prefeito Omar Najar (MDB) sancionou nesta semana uma nova legislação que prevê multa...
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...
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Governo brasileiro multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (30) que decidiu multar a empresa Facebook em R$ 6,6 milhões por suposto compartilhamento...
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Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro
As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10%...
