quarta-feira, 27 agosto 2025

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Projeto quer isentar multa na regularização de imóvel em Americana

Um projeto de lei encaminhado esta semana à Câmara pelo prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), permite que donos de imóveis em situação irregular - seja...

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão...

Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador

O governo vai enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para alterar a proposta de Orçamento de 2020 e abrir espaço para mais despesas. Uma...

Johnson é multada em US$ 8 bi por remédio causar crescimento de seios em meninos

A Janssen, uma empresa subsidiária da Johnson & Johnson, foi condenada pelo tribunal do juri da Filadélfia, nos Estados Unidos, a pagar uma multa...

Fundação Procon multa Vivo em R$ 3,5 milhões

A Fundação Procon-SP, ligada ao governo estadual de São Paulo, multou a Vivo/Telefônica em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas que a tele fez...

Sumaré vota lei contra maus-tratos a animais

Mais uma tentativa na esfera legal chega para fortalecer a causa animal na região. Os vereadores de Sumaré devem votar na nesta terça-feira (10)...

Omar cancela multas da Zona Azul

O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), anunciou nesta sexta-feira, dia 30, o cancelamento de cerca de 4,5 mil multas aplicadas por estacionamento irregular...