quarta-feira, 1 abril 2026

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Procon-SP aplica multa de R$ 10,2 milhões após reclamações sobre promoção de Tang

A empresa Mondelez Brasil foi multada em R$ 10,2 milhões nesta quarta-feira (18) pelo Procon-SP por supostas irregularidades durante uma ação promocional da marca...

Denatran agora oferece função de pagamento de multas por aplicativo

A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer...

Campinas começa nesta quarta a multar quem não usar máscara

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), anunciou que vai multar em R$ 100 pessoas que forem flagradas sem máscara em Campinas a partir de amanhã....

Descumprir regras motiva multa em condomínios

Assim como as autoridades públicas têm decretado medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, os síndicos estão encaminhando essas recomendações para o cotidiano dos...

Lei que proíbe canudos de plástico começa a ser aplicada em São Paulo

Hoje (17) é o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de...

Veículo abandonado em via pública terá multa em Americana

Americana acaba de endurecer a lei contra veículos abandonados em vias públicas. O prefeito Omar Najar (MDB) sancionou nesta semana uma nova legislação que prevê multa...

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...